A atualização das diretrizes para a formação pedagógica de graduados não licenciados no Brasil é fundamental para acompanhar as transformações educacionais. A Portaria de 2024 introduziu várias mudanças significativas em comparação com a Portaria de 2019, refletindo uma evolução nas abordagens pedagógicas e estruturais. Aqui estão os principais pontos de comparação:
Carga Horária e Distribuição nas Mudanças na Formação Pedagógica
Portaria de 2019:
- A formação pedagógica para graduados não licenciados exigia uma carga horária total de 760 horas.
- Essa carga horária era distribuída em 360 horas dedicadas ao desenvolvimento de competências profissionais e 400 horas voltadas para a prática pedagógica na área ou componente curricular.
Portaria de 2024:
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- A nova portaria aumentou a carga horária total para 1.600 horas, com uma duração mínima de dois anos .
- A distribuição dessas horas inclui 400 horas para atividades de formação geral, 740 horas para o aprofundamento de conhecimentos específicos, 160 horas para atividades acadêmicas de extensão e 300 horas dedicadas ao estágio curricular supervisionado .
Ênfase na Avaliação e Qualidade
Portaria de 2019:
- Os cursos de formação pedagógica deveriam ser ofertados por instituições de educação superior que ministrem cursos de licenciatura reconhecidos e com avaliação satisfatória pelo MEC.
- Não havia menção explícita sobre a participação dos egressos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Portaria de 2024:
- Introduziu a exigência de que os cursos de formação pedagógica para graduados sejam avaliados nos processos de avaliação dos cursos de licenciatura relacionados .
- Os egressos dos cursos de formação pedagógica devem participar do Enade, assegurando um padrão de qualidade uniforme e a verificação da aprendizagem adquirida .
Modalidade e Flexibilidade
Portaria de 2019:
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- Não especificava detalhes sobre a modalidade de ensino (presencial ou a distância) e as suas implicações diretas no currículo e na prática pedagógica.
Portaria de 2024:
- Detalhou que, nos cursos oferecidos na modalidade a distância, pelo menos 340 horas da carga horária devem ser realizadas de forma presencial .
- Assegurou que o estágio curricular supervisionado e as atividades acadêmicas de extensão sejam realizadas integralmente de forma presencial, tanto para cursos presenciais quanto para os ofertados na modalidade a distância .
Inclusão e Diversidade nas Mudanças na Formação Pedagógica
Portaria de 2019:
- A formação pedagógica incluía a compreensão dos fundamentos da educação, mas não havia uma ênfase explícita nas questões de diversidade e inclusão.
Portaria de 2024:
- A nova portaria enfatiza a necessidade de incluir conteúdos relacionados a direitos humanos, diversidades étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, Libras e Educação Especial nos currículos .
- Destaca a importância de garantir uma relação efetiva entre teoria e prática, abordando de forma direta a inclusão e diversidade no ambiente educacional.
Implementação das Diretrizes
As novas diretrizes entram em vigor a partir de 27 de maio de 2024. As instituições de ensino superior têm até 2026 para se adaptar às novas regras. Isso significa que, até maio de 2026, todos os cursos de formação de professores deverão estar em conformidade com as novas diretrizes.
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Conclusão sobre Mudanças na Formação Pedagógica
As mudanças nas diretrizes da formação pedagógica para graduados não licenciados entre 2019 e 2024 refletem um avanço significativo na abordagem educativa, com um aumento da carga horária, uma ênfase maior na avaliação e qualidade, e uma inclusão mais robusta de práticas presenciais e conteúdos de diversidade. Essas mudanças visam preparar melhor os futuros educadores para os desafios contemporâneos, promovendo uma educação inclusiva e de alta qualidade.
Referências
- Portaria de 2019
- Portaria de 2024